Como declarar o plano de saúde empresarial no Imposto de Renda? Saiba mais aqui!

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por Piwi

O plano de saúde é um benefício que traz mais segurança ao dia a dia de quem o tem, não é mesmo? Além de ser um atrativo para reter colaboradores, ele também serve para que sua empresa deduza valores do imposto de renda.

Por esse motivo, é preciso cuidado na hora de declarar o plano de saúde empresarial. Trouxe este artigo para explicar como funciona o processo e ajudar você com suas principais dúvidas. Confira!

Como declarar os gastos médicos do plano de saúde empresarial?

Os custos com plano de saúde da empresa devem estar declarados na ficha de "Pagamentos Efetuados", de acordo com o código 26, presente na legislação que rege o imposto de renda. Com isso, devem estar especificadas informações como CNPJ, nome da operadora, valores pagos e também as parcelas reembolsadas, caso existam.

Vale lembrar que se o plano for na modalidade coparticipação, a empresa deve incluir apenas o que foi pago por ela. Por isso, é importante que ela tenha um informe de valores pagos, a fim de evitar dissonâncias na hora de documentar as informações.

Como funciona a declaração dos dependentes?

A empresa poderá fazer a inclusão de familiares que sejam próximos como dependentes. Mas nesse caso, o titular do plano precisa declarar o pagamento junto ao Imposto de Renda para fins de regularidade.

Cônjuges, filhos, bem como familiares próximos configuram-se como dependentes. O informe de rendimentos deve especificar a parcela que cabe a cada um deles. Assim, na hora de declarar ficará mais clara a parte que cabe a cada um.

Caso a empresa arque com o plano de saúde completo, a dedução será maior. Se ela pagar somente o plano completo do colaborador, a outra parte deverá constar no informe individual dele.

Qual o limite de deduções?

É importante entender que os gastos com a saúde não têm um teto. Ao contrário de educação e outros custos, a assistência à saúde não é regrada da mesma maneira. Logo o empregador pode deduzir os gastos da assistência, de acordo com o que foi custeado.

Uma prática comum das empresas é fazer a classificação do plano de saúde como custo operacional para os valores descontados, a fim de reduzir a quantia de imposto a ser pago.

Como funciona o reembolso?

Existem dois tipos de reembolsos: o parcial e o integral. Isso acontece quando a pessoa que tem o plano de saúde resolve se consultar com profissionais de saúde que não fazem parte da rede credenciada.

O valor pago por ela poderá ser deduzido. Para isso, é preciso que seja informado o valor na Ficha Pagamentos e Doações Efetuados, que fica na coluna identificada como parcela não dedutível.

O comprovante de gastos constará o que foi reembolsado e foi pago pelo contribuinte. Para comprovação, é importante ter o recibo do atendimento, valor total do pagamento e o comprovante do reembolso pelo plano. Tais documentos devem ter CPF, CNPJ, nome e endereço especificados.

E como funciona a copartipação do plano na declaração de IRPF?

Funciona da seguinte maneira: caso a empresa arque com todo o plano, a dedução poderá ser feita apenas no IRPF dela. Quando há coparticipação, a parcela paga pelo contribuinte será deduzida do imposto pago por ele e a parte paga pela empresa do dela.

Caso haja dependentes, o imposto poderá ser reduzido. Isso porque as despesas dedutíveis para dependentes poderá ser declarada pela pessoa física, se a empresa pagar o valor total do plano e o colaborador apenas as despesas do dependente.

Como visto, o plano de saúde pode ser dedutível no imposto de renda, mas devido à complexidade do fator empresarial, é importante contar com um auxílio. A Piwi® oferece uma parceria na aquisição de plano de saúde, ajudando você a lidar com questões burocráticas, como imposto de renda, reembolso, procura de médicos, etc.

Se a sua empresa precisa de apoio nesse sentido, entre em contato conosco e saiba mais sobre os nossos serviços!