Como declarar o plano de saúde empresarial no Imposto de Renda? Saiba mais aqui!

O plano de saúde empresarial é um benefício que traz mais segurança ao dia a dia de quem o tem, não é mesmo? Já falamos bastante por aqui que se trata de um “privilégio” que beneficia a empresa, com o aumento da produtividade e com a retenção de talentos e, claro, os funcionários. Além de ser um atrativo e tanto, ele também serve para que sua empresa deduza valores do imposto de renda. No entanto, você sabe como declarar plano de saúde empresarial no IRPF?

Bom, primeiramente ressaltamos que por esse motivo, é preciso cuidado na hora de declarar o plano de saúde empresarial. Trouxe este artigo para explicar como funciona o processo e ajudar você com suas principais dúvidas. Confira:

• As formas principais de realizar o processo
• Como declarar os gastos médicos do plano de saúde empresarial?
• Como funciona a declaração dos dependentes?
• Qual o limite de deduções?
• Como funciona o reembolso?
• E como funciona a copartipação do plano na declaração de IRPF?

As formas principais de realizar o processo

Não é tão difícil declarar plano de saúde imposto de renda, ainda mais com as ferramentas de declaração que se tornam melhores a cada ano. O processo pode ser feito de forma completamente online, através do site da Receita Federal. Na página, é possível ver que o governo disponibiliza o programa de imposto de renda, chamado de Programa Gerador de Declaração (PGD). 

Entretanto, existem mais de um tipo de declaração para o imposto de renda, a simples e a completa. Por isso, aquelas pessoas que desejam declarar seu plano de saúde, precisam optar pela versão completa da declaração. Claro, é um pouco mais trabalhoso para preencher e requer atenção aos detalhes pelo fato de ter que adicionar mais informações.

Acompanhe a leitura que a gente te explica melhor!

Como declarar os gastos médicos do plano de saúde empresarial?

Os custos com plano de saúde da empresa devem estar declarados na ficha de "Pagamentos Efetuados", conforme o código 26, presente na legislação que rege o imposto de renda. Com isso, devem estar especificadas informações como CNPJ, nome da operadora, valores pagos e também as parcelas reembolsadas, caso existam. 

Vale lembrar que se o produto for da modalidade coparticipação, a empresa deve incluir apenas o que foi pago por ela. Portanto, é importante que ela tenha um informe de valores pagos, a fim de evitar dissonâncias na hora de documentar as informações. Isso é válido também para o plano de saúde PME, ou seja, os microempreendedores e empreendedores de pequenas e médias empresas do mercado brasileiro estão no mesmo barco.

Como funciona a declaração dos dependentes?

A empresa poderá fazer a inclusão de familiares que sejam próximos como dependentes. Mas nesse caso, o titular do plano precisa declarar o pagamento junto ao Imposto de Renda para fins de regularidade. Cônjuges, filhos, bem como familiares próximos configuram-se como dependentes. 

O informe de rendimentos plano de saúde deve especificar a parcela que cabe a cada um deles. Assim, na hora de declarar ficará mais clara a parte que cabe a cada um. Caso a empresa arque com o plano de saúde completo, a dedução será maior. Se ela pagar somente o plano completo do colaborador, a outra parte deverá constar no informe individual dele.

Qual o limite de deduções?

É importante entender que os gastos com a saúde não têm um teto. Ao contrário de educação e outros custos, a assistência à saúde não é regrada da mesma maneira. Logo, o empregador pode deduzir os gastos da assistência, conforme o que foi custeado.

Uma prática comum das empresas é fazer a classificação do plano de saúde como custo operacional para os valores descontados, a fim de reduzir a quantia de imposto a ser pago.

Em caso de dúvidas, o melhor caminho é recorrer a um corretor de plano de saúde! O corretor é aquele profissional com grande experiência no ramo e vai saber te guiar da melhor maneira possível, principalmente quando faz parte do nosso time.

Como funciona o reembolso?

Existem dois tipos de reembolsos: o parcial e o integral. Isso acontece quando a pessoa com o plano de saúde resolve consultar com profissionais de saúde que não fazem parte da rede credenciada.

O valor pago por ela poderá ser deduzido. Para isso, é preciso que seja informado o valor na Ficha Pagamentos e Doações Efetuadas, que fica na coluna identificada como parcela não dedutível.

O comprovante de gastos constará o que foi reembolsado e foi pago pelo contribuinte. Para comprovação, é importante ter o recibo do atendimento, valor total do pagamento e o comprovante do reembolso pelo plano. Tais documentos devem ter CPF, CNPJ, nome e endereço especificados.

Entenda as duas categorias de reembolso:

E como funciona a copartipação do plano na declaração de IRPF?

Funciona da seguinte maneira: caso a empresa arque com todo o plano, a dedução poderá ser feita apenas no IRPF dela. Quando há coparticipação, a parcela paga pelo contribuinte será deduzida do imposto pago por ele e a parte paga pela empresa do dela.

Caso haja dependentes, o imposto poderá ser reduzido. Isso porque as despesas dedutíveis para dependentes poderá ser declarada pela pessoa física, se a empresa pagar o valor total do plano e o colaborador apenas as despesas do dependente.

E assim ocorre o processo de declaração de imposto de renda plano de saúde empresarial.

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Como visto, o plano de saúde pode ser dedutível no imposto de renda, mas devido à complexidade do fator empresarial, é importante contar com um auxílio. A Piwi® oferece uma parceria na aquisição de plano de saúde, ajudando você a lidar com questões burocráticas, como imposto de renda, reembolso plano de saúde, procura de médicos, etc.

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